quinta-feira, 2 de agosto de 2012

TOFFOLI ENTRE A CRUZ E A ESPADA.



Não se sabe até esta data (14:45hrs do dia 02/08/2012) a poucos minutos do inicio do julgamento do mensalão, se o Ministro Dias Toffoli julgará, ou se, se declarará impedido.
Qualquer uma das decisões trará sérias consequências para o Ministro.
Se não renunciar à sua condição de julgador, poderá simplesmente, sofrer um processo de Impeachment no Senado.A lei 1079, de 1950, é a mesma utilizada no impedimento do ex-presidente Fernando Collor.O Ministério Público certamente está atento à atitude do magistrado.Quando da sua sabatina no Senado, Toffoli afirmou que se declararia impedido, quando do julgamento do mensalão. Disse-o clara e irrefutavelmente.Ora se por mentir no Senado o ex Senador Demostenes Torres foi verdadeiramente expulso do Senado, porque Toffoli não o seria??Não há mesmo outro caminho a seguir.Toffoli por cerca de 20 anos esteve umbilicalmente ligado ao PT e a alguns de seus dirigentes como José Dirceu, ele mesmo um dos principais réus do processo, aliás, etipetado como "Chefe da sofisticada organização criminosa" pelo próprio PGR que ofereceu a denuncia do processo.
Por outro lado a sua cônjuge, advogou para três outros réus do processo fazendo inclusive a sustentação oral, na sessão em que o STF aceitou a ação penal. Neste caso O Art. 252, Inciso I do Código de Processo Penal dispõe:
” Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: I – tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau,inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;”
Nem há o que discutir.

E se Toffoli se considerar impedido?? Bem ai tera contra si, a ira do PT.Ainda no poder  o PT  ter " argumentos" irrefutáveis. Celso daniel, que do céu ( ou do inferno )o diga.
Aliás basta ler a afirmação de Paulinho da Força, interlocutor privilegiado de Lula atualmente.
"Ele não tem o direito de não julgar" sobre a possibilidade de Toffoli se declarar ou não impedido no julgamento.
Toffoli, é um refém do PT.Provavelmente, não pode se declarar impedido, por força da pressão petista.Um pedido de impedimento por parte do PGR seria então a " salvação da pátria".
Falando em salvação da Pátria, este julgamento deveria servir para a sociedade alterar a forma de indicação dos Ministros do Supremo. Ministro que julgará o governo ser indicado pelo presidente, é pura brincadeira.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

O PARAGUAI E O TROCO VIA ITAIPÚ






O Paraguai está em vias de deixar de vender excedentes energéticos para Brasil e Argentina e vende-los a uma multinacional.



O atual governo paraguaio de Federico Franco, iniciou a fase de negociações com a empresa multinacional Rio Tinto Alcan ( RTA), interessada em instalar uma fundição de alumínio no país guaraní,com investimentos previstos de 4 bilhões de dólares.



Segundo declarações da Vice Ministra de Minas e Energia do Paraguai no governo de Fernando Lugo, Mercedes Canese, disse que “ desde o ano 2009 esta multinacional apresentou uma proposta para instalar-se no Paraguai e seria o maior investimento do país.Durante o governo Lugo, foi criado um gabinete técnico para analisar o investimento, porem no decorrer da analise começaram a aparecer algumas preocupações, já que a planta industrial apresentava um consumo maior do que seis vezes o consumo total de toda a indústria paraguaia instalada e demandava uma tarifa elétrica menor do que o seu custo.



Além disso, sustentava o gabinete Luguista , que se estaria utilizando uma grande parte dos recursos naturais paraguaios em uma indústria que geraria poucos empregos.



Ainda assim, afirmou a ministra, foram realizadas duas audiências públicas para realizar o debate com os organismos sociais sobre a aprovação ou não deste projeto e as conclusões de ambas foram contundentes no sentido de que o povo não estaria de acordo com o subsídio à energia e também manifestaram preocupação quanto às consequências ambientais.



Finalmente, Canesa afirmou que a Rio Tinto sofre denuncias por violação de Leis Ambientais, Trabalhistas e por crimes contra a Humanidade, por práticas de escravidão.



Já o investimento defendido por Franco, considera que o Paraguai é proprietário de 10 das turbinas de Itaipu e apenas utiliza a energia gerada por uma e meia e o restante da energia é distribuída ao Brasil e Argentina e o atual governo defende que a redução das facilidades concedidas a Brasil e Argentina pelos tratados vigentes, segundo informou hoje a imprensa do Paraguai.



Vai ainda mais longe , ao afirmar que hoje o Paraguai trocou sua posição e não vai mais ceder energia e ao contrário vai utilizá-la em programas de industrialização do Paraguai.



O posicionamento de Franco, ocorreu em meio a uma forte campanha dos meios de comunicação nacionais contra o Mercosul e os “ mandatários” Brasil, Argentina e Uruguai, classificando o Bloco, como um clube de presidentes a serviço da Venezuela.



Este é sem dúvida um grave reflexo da desastrosa política de Relações Exteriores do Governo petista que continuam confundido ações de estado com ações político partidárias. Chaves, nem mesmo conseguiu cumprir sua parte na construção de uma refinaria no Brasil e acaba de “ comprar” aviões brasileiros, pagos com dinheiro dos brasileiros, via BNDES.



A se realizar o plano de Franco, o Brasil terá sérios problemas energéticos a curto prazo. E então, será que voltaremos ao tempo das usinas a gás???Claro, gás vendido pelo “ cumpañero” Chavez, não é mesmo???