PERDAS E DANOS

 A economista Martha Ferreira, põe o dedo na ferida e joga luz nesse verdadeiro túnel negro, que envolve a fim do FUNDAP, a Redistribuição dos Roayalties do Petróleo e que atingem fortemente as finaças e a estrutura do Estado do espírito Santo .Além da desestruturação da cadeia produtiva instalada, o ES ,segundo levantamento do Sindiex, terá  perda anual de receita da ordem de R$ 2,34 bilhões, e há o risco da extinção de 46.820 empregos formais, gerados pela cadeia do comércio exterior. Há ainda a ameaça de o Estado deixar de receber R$ 4,7 bilhões de investimento nos próximos quatro anos.

Abaixo o mais que elucidativo texto da economista Martha Ferreira.

                                           PERDAS E DANOS

   Incentivos fiscais ou financeiros, royalties e fundos são recursos com os quais o Espírito Santo conta para se manter. Já perdemos um e estamos prestes a perder ou ter cortes substanciais nos outros.

   No caso do FUNDAP, por exemplo, o estado teve 40 anos para usufruir o incentivo e reverter a situação que exigiu sua implementação, mas se acomodou e transformou uma situação transitória em permanente. 

   O impacto da sua perda, sobre a nossa economia, será muito grande e está avaliado em R$ 1 bilhão por ano. Ainda assim, o governo federal agiu com absoluto descaso e truculência recusando-se, inclusive, a nos conceder um prazo de transição ou negociar investimentos em infra-estrutura, que nos são devidos.

   Mas, vamos em frente, porque as importações não vão acabar. Creio que com essa propaganda toda e o enorme custo para se produzir no Brasil, a tendência é que elas aumentem. Além disso, nossas importações são as exportações de outros países, que estão loucos para vender seus produtos para o nós e não vão desistir facilmente.

   Algumas operações vão migrar para outros estados, especialmente para o principal destino das mercadorias, que é São Paulo. Como todos os portos públicos brasileiros já estão operando no limite e a maioria sofre com a falta de infra-estrutura, logística, tecnologia e péssima gestão dos administradores apadrinhados por políticos, muitas delas acabarão voltando para cá.

   No caso dos royalties do petróleo e gás, não sou favorável à atual maneira como eles têm sido distribuídos. É muito dinheiro para poucos. No ano passado, o Espírito Santo recebeu 594 milhões e o Rio de Janeiro 2,7 bilhões. Juntos, levaram 40% do total dos royalties destinados aos estados. Nem por isso, somos um paraíso.

   Entretanto, também não sou favorável à nova proposta de distribuição igualitária entre estados e municípios produtores e não produtores, porque é claro que os estados e municípios produtores sofrem mais impactos com as atividades do setor e exigem muito mais dinheiro para obras de infra- estrutura, preservação do meio ambiente e serviços públicos.

   Então, mais importante, agora, é usar o bom senso na forma de redistribuir essas compensações, fiscalizar a sua correta aplicação e punir, sumariamente, quem desviá-las.

   Entre as 27 unidades da Federação, o Espírito Santo ocupa o 23º lugar na lista de transferências do FPE-Fundo de Participação dos Estados, com um índice de 1,5%, contra 9,3% da Bahia, o campeão do ranking.

   O governo federal propôs uma mudança nestes percentuais, o que pode acarretar prejuízos ainda maiores para o nosso estado. É preciso evitar que as regiões com menores IDH e renda per capita recebam uma participação ainda maior do Fundo. O que se espera é que a mudança transforme o FPE num mecanismo de compensação parcial das diferentes capacidades fiscais e não um estímulo às más administrações regionais.

   Urge, portanto, a união da sociedade e classe política, do Espírito Santo, para exigir, do governo federal, uma infra-estrutura moderna, eficiente e integrada por aeroporto internacional, porto de águas profundas, rodovias duplicadas e ferrovias que transportem cargas de terceiros; e muita informação e orientação para empresários e administradores públicos que precisam usar suas experiências pessoais e potencialidades locais para desenvolver, com profissionalismo, criatividade e inovação, oportunidades para superar as perdas e minimizar os danos que têm sido impostos ao nosso estado. 

Martha E. Ferreira é economista, consultora e professora de Conjuntura Econômica

A SOCIEDADE PARAGUAIA MOSTRANDO A PORTA DE SAÍDA A LUGO

A sociedade paraguaia, chamou seus representantes no Congresso e lhes disse o que queria.
Cansou-se de ver os " sem terra " usarem e abusarem das instituições sob a complacència do Presidente Lugo.
Passou dos limites a atividade do EPP Ejercito del Publo Paraguayo, quando atrairam com a conivencia de Lugo, um grupo de oficiais de polícia para uma emboscada da qual resultaram 7 policias mortos.Os fundadores desse EPP residem no Brasil sob a proteção deLula que proibiu a sua repatriação para o Paraguai onde sofreram pesadas penas por sequestro e assassinato.
Cansou-se a sociedade de ver Lugo abraçar e sustentar, organizações de extrema esquerda, que lutam pela comunização da América Latina.
A Unasul já está la para " defender Lugo" como se fosse a dona da democracia,
Abaixo os motivos que levaram ao Juício Político" ( impeachment ) de Lugo.

La acusación contra Fernando Lugo se presentará este jueves a las 18:00 en la Cámara de Senadores, por parte de los diputados Óscar Tuma, César Ávalos, Carlos Liseras, José López Chávez y Clemente Barrios.
El primer punto será el polémico acto político en el Comando de Ingeniería de las Fuerzas Armadas de la Nación en el año 2009, con autorización de Lugo.
En el cuartel militar se reunieron grupos políticos de izquierda la región, donde colgaron banderas políticas y cantaron proclamas ideológicas.
“Esas instalaciones fueron utilizadas para la reunión de los jóvenes, quienes colgaron banderas con alusiones políticas, llegando a izarse una de ellas en sustitución del pabellón patrio”, dice parte de la acusación.
Recuerda la acusación que en ese acto que fue solventado por la Entidad Binacional Yacyretá y contó con la presencia del titular de la Secretaría de Emergencia Nacional Camilo Soares.

Ñacunday

El presidente Lugo tuvo una preponderante actuación en el conflicto de tierras ubicadas en Ñacunday, departamento del Alto Paraná.
El mandatario dispuso el uso de las fuerzas militares para provocar miedo entre los colonos de la zona. Los uniformados ingresaron a propiedades privadas sin autorización judicial y acompañados por dirigentes de los Carperos, quienes brindaban las instrucciones.
Además Lugo se mostró siempre abierto a recibir a los líderes carperos José Rodríguez, Victoriano López, Eulalio López y otros.
La acusación recuerda que la intendenta de Santa Rosa del Monday, María Victoria Salinas Sosa, fue víctima de un violento ataque de los carperos, quienes destrozaron el vehículo en que ella se desplazaba.

Inseguridad

La acusación refiere que el presidente Lugo nunca pudo desarrollar una política eficaz para disminuir la inseguridad ciudadana.
El gobierno de Lugo recibió importantes recursos financieros aprobados por el Congreso nacional, pero que al final no dieron resultado.
A esto se suma que hubo dos costosos estados de excepción en búsqueda de miembros del grupo criminal Ejército del Pueblo Paraguayo (EPP), que al final no fueron detenidos.
“Todos los Miembros de esta Honorable Cámara de Diputados conocemos los vínculos que el presidente Lugo siempre ha mantenido con grupos de secuestradores, que anteriormente se vinculaban al movimiento Partido patria Libre y cuya ala militar hoy se denomina EPP”, indica la acusación.
Otros ejemplos de inseguridad fueron las muertes de policías a manos del EPP, así como la masacre que ocurrió recientemente en la estancia “Campos Morombí”, en el departamento de Canindeyú, donde fallecieron 11 campesinos y seis agentes policiales, durante un enfrentamiento armado.
“Fernando Lugo y varios de sus ministros y en especial Miguel López Perito y Esperanza Martínez, han pretendido tratar por igual a los policías cobardemente asesinados y a aquellos que fueron protagonistas de esos crímenes”, puntualiza.

Polémico protocolo

Como un atentado contra la soberanía del Paraguay es calificado el protocolo Ushuaia II que fue firmado por el mandatario Fernando Lugo.
“A través de ese documento, los países vecinos podrían cortar el suministro de energía a la República del Paraguay”, dice la acusación.
El cuestionado documento fue firmado en la ciudad de Montevideo en diciembre pasado. El protocolo fue elaborado por los presidentes de la región para protegerse uno a otro, refiere el escrito.
“La principal característica del Protocolo de Ushuaia II es la identificación del Estado con la figura de los presidentes para, en el nombre de la ‘defensa de la democracia’, defenderse unos a otros”, puntualizó.
Finalmente el último punto de la acusación es la masacre en Curuguaty, que sucedió el viernes pasado, donde fallecieron 17 personas.

A la justicia

Aparte de la destitución de Fernando Lugo como presidente de Paraguay, los acusadores pedirán al Senado que remitan los antecedentes del caso a la justicia ordinaria.

ATÉ QUANDO TRIPUDIARÃO SOBRE NOSSA PACIÊNCIA?

Amiúde, encontramos militares, mormente da Reserva, e civis, que estão possessos de indignação.

Os revoltados, em alto e bom som, esbravejam contra tudo e contra todos, e motivos não faltam. Ensandecidos enumeram um rosário de patifarias no varejo e no atacado e, também, as infames cusparadas na face dos militares.

Coitados, falam de roldão sobre a Comissão da Verdade, muitos nem sabem dos Comitês pró – Comissão que foram criados em cada estado, e que realizam mutirões para coletar as vítimas da repressão e os seus algozes. Sem contar a turma do “esculacho”, pronta para denegrir e crucificar a quem caiu na sua alça de mira.

Aqui e acolá surgem, em grupos, com palavras de ordem, ou desordem, com pichações, com escárnio, infernizando a vida de quem participou, honradamente, na luta contra a subversão, e mesmo daqueles, que apenas passaram por perto. Mas, ai dos vencidos.

Outros enrubescem, lembrando o caso do Cadete Lapoente. Que vergonha. E dos uniformes com propaganda no uniforme da tropa de pacificação do EB nos morros do Rio de Janeiro.

E relembram como as instituições militares caíram nas mãos do famigerado Grupo “Tortura Nunca Mais” e na sanha de seus acólitos, inclusive dos membros de altíssimo coturno do desgoverno.

Também os mais otimistas comentam com tristeza o que esperam do julgamento do Mensalão, pois são tantos os Ministros do STF nomeados pelos desgovernos, que só por milagre poderá acontecer algo de depreciativo para os acusados de maior relevância.

Se o Dirceu for sacrificado, o que ninguém espera, continuará nos bastidores, desempenhando o seu conhecido papel. Se absolvido, sabe – se lá, não será o nosso próximo Vice?

E a CPMI do Cachoeira?

A água despenca aos turbilhões, e vemos nadar, sofregamente, um cardume de tubarões, nadadeira dorsal à mostra, prontos para estraçalhar aqueles peixinhos que podem trazer - lhes algum problema, e nada mais. Breve, da enxurrada, sobrará na terra árida da falta de justiça, um miserável filete.

Aos poucos, os exaltados vão baixando o tom de voz, e a indignação passa à decepção, à tristeza, à magoa, pois aos canalhas de hoje juntam – se os de ontem, e lembram como a metamorfose atacava ao Sarney, à Roseana, ao Maluf, ao Collor e uma melancolia angustiada invade o coração daqueles amarrotados brasileiros, ao vê-los, lépidos, sorridentes e calorosamente abraçados.

É triste, mas é a mais pura verdade.

Resta esperar um tsunami, não um vagalhão de águas arrasador, que desabe sobre o Brasil varonil, porém uma onda de moralidade que se abata sobre a canalhice trigueira, e faça uma faxina no mar de lama que encobre a nossa terra.

O Brasil é um botim valioso, rendoso, tanto que unem – se os mais deploráveis e velhacos nativos, para cada sacar o que puder.

Para alguns, basta saciar a sedenta vaidade mas o poder, não vem só, traz mordomias, adoradores e riquezas; para outros, move a cobiça, a presença na mídia, a proximidade com o poder e suas vantagens, como a impunidade.

Todos, independentemente da raça, da cor, da crença, da ideologia, são abomináveis patifes, dispostos a pegarem o que puderem, enquanto não houver um pingo de dignidade e de homens com um mínimo de determinação dispostos a dar um basta em tamanho descalabro.

Sim, nós nascemos assim, sem vergonha, sem atitude, e vamos vivendo como zumbis, ou ao que tudo indica sucumbiremos na mais nojenta cova rasa.

Brasília, DF, 20 de junho de 2012,

Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira

Texto meu

A crescente esquerdização da América Latina como um todo  e do Brasil em especial até por ser o seu maior componente, vem, como todos sabem no bojo da construção de uma região ditatorial de esquerda, pregada e programada no útero do Foro São Paulo.

O desaparelhamento metódico das Forças Armadas no Brasil, a desmoralização via baixíssimos salários a imposição de Ministro da Defesa civil  e a colocação de ex-terroristas em postos chaves desse Ministério, revelam estratégia de duas pontas. Ou aniquilar pela desmoralização as Forças Armadas, ou provocar uma reação pelo menos de parte delas de forma a cingir fatalmente a Instituição.

A Missão Institucional das Forças Armadas há de ser sempre superior à Missão Constitucional já que esta, deriva da Constituição, esta presa de influências locais, partidárias e de interesses  os mais variados quando da sua elaboração.

O papel das Forças Armadas, então, deve ser coerente com os anseios e fins do Estado e da própria sociedade em geral. Daí a idéia consagrada de que as Forças Armadas constituem um prolongamento da sociedade a que pertencem - razão por que são instituições nacionais e permanentes .É em nome desse papel , que está chegado o momento de as Formas Armadas cumprirem o seu papel Institucional. As Forças Armadas, pela sua origem e destinação, não podem ser embargados no cumprimento da sua MIS-SÃO INSTITUCIONAL por nenhuma legislação posterior à sua instituição, como consta no art. 142 da Constituição Federal e no art.1º da Lei Complementar 69/91, que, mesmo remotamente, dificultem ou impeçam a consecução dos seus objetivos.

Mesmo se a lei não previsse tal destinação, dificilmente a sociedade aceitaria que as Forças Armadas se mantivessem impassíveis e neutras diante do caos e da desordem generalizada. Seria ilógico e utópico se o Estado abrisse mão do braço armado para enfrentar qualquer ameaça, externa ou interna. O velho aforismo franco-maçônico de que as Forças Armadas sejam um "grande mudo" só encontra guarida entre os mal-intencionados. A mudez é uma deficiência orgânica incompatível de se constituir em predicado militar, não cabendo, entretanto, às Forças Armadas exercerem a tutela da nação ou justificarem intervenções na vida política nacional contrárias à vontade do povo.

A tradicional vocação do soldado é servir, e as Forças Armadas são "instrumento da vontade nacional", conforme afirmou o então Ministro do Exército Leônidas Pires Gonçalves. Cumpre ter em mente que a responsabilidade pela Defesa nacional não é exclusiva do soldado, mas de cada um e de todos os cidadãos.
Alguém já declarou, com muita propriedade, que toda nação tem um Exército em seu território - o seu ou o de outra.
Se alguem pensar em falar de legitimidade,( ou falta dela) em qualquer movimento das Forças Armadas, pode informa-se junto aos resultados da mais recente pesquisa reproduzida abaixo.

Levantamento realizado pela Escola de Direito da FGV de São Paulo, divulgado neste mês, confirma que as Forças Armadas são a instituição com maior credibilidade junto à população. O material vem sendo preparado desde 2009.
Na apresentação do trabalho, os responsáveis pelo levantamento informam que o objetivo do ICJBrasil é retratar sistematicamente a confiança da população brasileira no Poder Judiciário. Para a pesquisa, foram ouvidas 1.550 pessoas, de diferentes estados do País, entre eles Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal. Eis o resultado:

Levantamento realizado pela Escola de Direito da FGV de São Paulo, divulgado neste mês, confirma que as Forças Armadas são a instituição com maior credibilidade junto à população. O material vem sendo preparado desde 2009.

Na apresentação do trabalho, os responsáveis pelo levantamento informam que o objetivo do ICJBrasil é retratar sistematicamente a confiança da população brasileira no Poder Judiciário. Para a pesquisa, foram ouvidas 1.550 pessoas, de diferentes estados do País, entre eles Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal. Eis o resultado:

A Sociedade, já se manifestou claramente. Ao fazê-lo, deu uma recomendação clara, às Forças Armadas.

Viver em São Paulo custa o dobro de Salvador e Curitiba; veja ranking de custo de vida

SÃO PAULO – Que viver em São Paulo é caro, não é segredo para ninguém. Entretanto, o que nem todos sabem é o quanto o custo de vida na capital supera as demais capitais do Brasil. Levantamento compilado por site especializado no tema revelou que entre todas as capitais do país, São Paulo é a segunda cidade mais cara para se viver, custando quase o dobro do que Salvador e Curitiba.

Observando diversos tipos de gastos como transporte público, moradia, esporte, lazer e cultura, educação entre outros, na média, o custo de vida em São Paulo tem uma nota de 9,4 pontos. Já em Salvador (BA), a nota é de 4,6 e em Curitiba (PA), é de 4,9 pontos.

Destaque em alimentação e moradia
Citando exemplos práticos, no caso da alimentação, um almoço em um ‘restaurante barato’ em São Paulo sai por R$ 13,67, enquanto o mesmo item em Salvador custa R$ 11,90. Passando para moradia, em São Paulo, o aluguel de um apartamento de dois quartos (em uma região cara) sai por R$ 2.243,26, enquanto em Salvador sai por R$ 1.259,17, também localizado em uma região cara da capital baiana.

Na primeira posição do ranking está a cidade do Rio de Janeiro, com nota 10 em termos de custo de vida. O aluguel do imóvel mencionado sai por R$ 2.605,06 por lá, e um almoço em um restaurante simples sai por R$ 13,28.

Os dados são inseridos no site Custo de Vida (http://www.custodevida.com.br/) por colaboradores de todas as cidades do Brasil. Com as informações foi possível criar o ranking com a posição de todas as capitais brasileiras, incluindo Brasília. Confira:

Levantamento de preços*
Posição	Capital	Estado	Nota
1°	Rio de Janeiro	RJ	10
2°	São Paulo	SP	9,4
3°	Brasília	DF	7,9
4°	Manaus	AM	6,3
5°	Belo Horizonte	MG	6,1
6°	Porto Alegre	RS	5,8
7°	Recife	PE	5,7
8°	Belém	PA	5,2
9°	Porto Velho	RO	5,2
10°	Florianópolis	SC	5,1
11°	São Luís	MA	4,9
12°	Curitiba	PR	4,9
13°	Salvador	BA	4,6
14°	Macapá	AP	4,3
15°	Palmas	TO	4,2
16°	Vitória	ES	4,1
17°	Maceió	AL	3,9
18°	Cuiabá	MT	3,8
19°	Fortaleza	CE	3,7
20°	Goiânia	GO	3,5
21°	João Pessoa	PB	3,2
22°	Natal	RN	3
23°	Aracajú	SE	3
24°	Campo Grande	MS	2,9
25°	Rio Branco	AC	2,7
26°	Boa Vista	RR	2,1
27°	Teresina	PI	2
Fonte: dados do site www.custodevida.com.br

Os mais baratos
Se São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking, as últimas posições são de Teresina (PI), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC). No primeiro caso, com nota 2 de custo de vida, o almoço em um restaurante simples sai por R$ 5,28 e o aluguel de um imóvel de dois quartos é de R$ 690,91. No segundo caso, os preços são de R$ 9,75 e R$ 733,33, respectivamente e no terceiro, de R$ 7,69 e R$ 783,33.

TRÁFICO PROÍBE A VENDA DE CRACK EM FAVELAS DO RIO

Boca de fumo na favela Mandela põe aviso de que vai proibir a venda de crack: é como uma farmácia anunciando que não vai vender mais remédios de tarja preta.

O tráfico de drogas vai proibir a venda de crack nas favelas do Jacarezinho, Mandela e de Manguinhos. A informação foi publicada na coluna de Ancelmo Gois e  a foto acima mostra até mesmo, o elevado nível de organização e poder de comunicação dos marginais. A medida, decidida pela maior facção do tráfico no Rio, ocorre dois meses depois de lançado no Rio o programa "Crack, é possível vencer" -- do governo federal. O governo Dilma, ganha assim importante apoio para atingir resultados que, sozinho, jamais atingiria.

A ordem de proibir a venda de crack partiu de chefes do tráfico, que estão presos. A informação vinha circulando pelas comunidades, mas ontem pela primeira vez apareceu o cartaz anunciando a proibição, "em breve", ao lado da cracolândia da favela Mandela, na Rua Leopoldo Bulhões, na chamada Faixa de Gaza. Os traficantes ainda têm ali cerca de dez quilos de crack. Cada pedra custa R$ 10,00. Há informações de que os criminosos temem que a Força Nacional de Segurança ocupe aquelas favelas, como ocorreu na comunidade Santo Amaro, no Catete, onde está há um mês e já apreendeu 1.513 pedras.

Durante muito tempo o crack era vendido apenas em São Paulo. Dizia a lenda que os traficantes do Rio não queriam produzir "zumbis". Dependentes de crack vivem nas imediações das bocas de fumo, atraindo a atenção da mídia e de operações do poder público. O tráfico no Rio alegava que a clientela de crack -- miserável -- traria problemas à venda de maconha e cocaína, mas capitulou após supostas alianças com a facção paulista, e começaram a oferecer o entorpecente vendido junto com a cocaína, até mesmo por causa do seu baixo preço em relação à cocaína e do seu alto poder viciante,gerando clientes “ certos”.

O combate ao crack virou uma questão de “ honra “ para o governo Dilma, que anunciou investimentos da ordem de R$ 4 bilhões no programa lançado em dezembro do ano passado. A grande dificuldade, segundo o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, é a falta de pessoal capacitado para lidar com os dependentes de crack em todo o país. No Rio o programa foi implantado em abril, com a participação do governo do estado e da prefeitura. Só no Estado do Rio, a previsão de verbas da União é de R$ 240 milhões.

De alguma forma a prioridade dada pelo governo ao combate ao crack chegou ao conhecimento dos chefes da maior facção criminosa, que vende a droga nas favelas. Com isso, e ainda que por medo de que as favelas sob seu controle sejam invadidas, a bandidagem preta um serviço ao governo do PT, que , provavelmente nas próximas eleições em 2014 alardeará as “ grandes conquistas “ na luta contra o crack, sem jamais mencionar que o resultado  foi obtido por quem de verdade comanda as comunidades. O  governo federal afirma vai combater com firmeza o problema e enviou unidades   Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao Rio, apesar do desinteresse inicial manifestado pelo governo do estado. No domingo fez um mês que integrantes da Força Nacional de Segurança -- a tropa de elite subordinada ao Ministério da Justiça -- ocuparam a comunidade de Santo Amaro, que ainda não foi pacificada, na Zona Sul do Rio. Em um mês de ocupação, a Força Nacional realizou na favela 6.929 abordagens e apreendeu 650 papelotes de cocaína, 1513 pedras de crack, 840 gramas de maconha. Provavelmente o governo do PT pedirá aos bandidos que entreguem algumas drogas, porque esse resultado para lá de pífio não justifica os altos custos de mobilização das forças federais . Afinal, 150 componentes da FN além das polícias locais apresentarem um resultado desse porte, faz perceber que omresultado não é compatível com o investimento.Nas favelas de Manguinhos, traficantes foram informados que a área poderia ser ocupada pela Força Nacional se o crack não fosse retirado de lá. Ou seja, aos outras drogas, as armas e munições, pode, mas o crack, que produz viciados em quantidade industrial, não pode, porque escancara o fracasso das ações repressivas. Isso pode ter motivado a decisão dos traficantes. Com isso, institucionaliza-se a autorização indireta para o crime que não aparece, reprimindo-se apenas aquele que deixa sinais públicos da sua existência.A decisão agradou muitos moradores da favela Mandela. Eles são testemunhas diárias do estrago causado pelo crack na comunidade. No Jacarezinho é possível ver usuários de crack na entrada da favela, mesmo por quem passa no asfalto. As operações policiais têm sido recorrentes, mas o problema está longe de ser resolvido.

Quem sabe, um dia deste o Governador e a Presidente, criarão a Secretaria Paralela de Segurança Publica, sob gestão de um comitê de traficantes e que funcionará à guisa de Consultoria Especializada, prestada de dentro dos presídios cariocas.

PORQUE CORRUPÇÃO NÃO DEVE SER CONSIDERADO CRIME HEDIONDO

“Corrupção deve ser considerada um crime hediondo”, diz Pedro Taques

Senador Pedro Taques (PDT-MT) afirma que enquanto a corrupção existir no Brasil não teremos uma democracia de fato. Para ele, o discurso contra a corrupção não deve ser moralista, e sim eficiente para que sociedade entenda que esse mal causa problemas como a morte de pessoas na porta dos hospitais e a ausência de uma educação de qualidade no país.
Criador do projeto de lei que torna a corrupção um crime hediondo, o senador alega que a certeza da impunidade é um dos principais fatores para a corrupção no Brasil. Pedro Taques também comenta sobre a atual relação do Executivo com o Legislativo e faz uma análise do seu partido.

A análise não é correta.Tem laivos de jogo de cena para a torcida, ainda mais em ano eleitoral.

Porque  a corrupção não pode ser considerado crime hediondo?? Comecemos pela tipificação. O que é corrupção?? A ser a corrupção considerada crime hediondo, não se poderia dividir o crime por valor ou intensidade. Não se fica “ mais ou menos grávida “. Então, vamos valer-nos de algo que é corriqueiro por todas essas estradas brasileiras, qual seja o “ jeitinho” de oferecer a uma autoridade de trânsito, seja um policial rodoviário Federal, ou um policial militar de trânsito ou mesmo um agente de guarda municipal, uma pequena “ propina”, para deixar passar uma pequena infração de trânsito. Crime hediondo, teríamos então , por exemplo a oferta e aceitação de  R$ 50,00 resultando na prisão de duas pessoas, o corruptor e o corrupto. Sem possibilidades de fiança, sem possibilidades de liberdade provisória, ambos seriam mantidos presos até ao julgamento. Condenados, cumpririam pena em regime inicial fechado e só poderiam pleitear qualquer beneficio após cumpridos ao menos 40 % da pena.

Teríamos assim, que , cometido um crime de corrupção atingindo o valor de R$ 50,00 levaria a cadeia, duas pessoas, sem que houvesse havido prejuízo material ao Estado. Assim, a sociedade estaria absorvendo um prejuízo maior ao ter que sustentar na cadeia, os dois autores, sem falar das consequências sofridas pelas famílias de ambos.

Já se houver um caso de corrupção envolvendo grandes  valores, como é típico entre as construtoras, fornecedores de medicamentos, etc, a sociedade seria  duplamente penalizada ao não reaver o valor envolvido e ainda ter que sustentar os agentes do crime, durante o cumprimento da pena.

Na verdade, o crime de corrupção deveria ser enquadrado como crime de Lesa Pátria, com penas incidindo sobre o patrimônio e não sobre o cerceamento da liberdade,tendo como pena a expropriação de todos so valores ou bens por eles adquiridos decorrentes do ato de corrupção, demissão a bem do serviço publico com cassação do tempo já contado como aposentadoria para o servidor público e indenização por parte do corruptor.

Paralelamente, a imunidade parlamentar é beneficio que deve ser varrido do sistema politico e penal brasileiros, já que privilegia uma casta que vem demonstrando há muito tempo, que não merece e não justifica tal benesse.

Quando a corrupção envolvesse parlamentar, por ser detentor de mandato popular, deveria ao final do mandato, ser impedido de concorrer a novo cargo eletivo.

Estabelecer como máximo dois mandatos parlamentares a uma mesma pessoa, sendo vedada a reeleição e a candidatura mesmo que a outro cargo.

A sociedade brasileira deve entender que prisão, não resolve todos os problemas, ao contrario os aumenta e muito. A sociedade precisa encontrar soluções que dificultem a pratica da corrupção e apenem os atos praticados com toda a severidade necessária ao desestímulo da prática do crime.